Mais de 9 milhões de brasileiros não deveriam pagar imposto de renda
16/05/2018 – Diretor da Gatti Contabilidade, Maurício Gatti aponta necessidade urgente de correção da tabela que tributa contribuintes
Cerca da metade dos 18,4 milhões de contribuintes brasileiros que declararam o IRPF 2018 (Imposto de Renda da Pessoa Física), cujo prazo de entrega terminou em 30 de abril, poderia ter mais dinheiro em suas contas. Isso porque a tabela do imposto de renda não é atualizada de acordo com a inflação há mais de 20 anos, o que gera uma defasagem de 88% no período. Se corrigida, a atual faixa de isenção, que hoje vai para quem ganha até R$ 1.903,98 mensais, saltaria para R$ 3.566,56, como aponta o estudo sobre o tema elaborado pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e Assessoramento do Rio Grande do Sul (Sescon-RS) em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
Não é a primeira pesquisa sobre o tema que mostra o problema. Um outro levantamento realizado pelo Sindifisco também mostrou que a defasagem acumulada na tabela passa dos 88%.
“Essa defasagem vem desde 1996. Tirando três anos em que o governo fez um reajuste de acordo com a inflação, todos os demais foram abaixo, ou nem sequer foram feitos, como é o caso atual. A tabela do IR está vigente desde abril de 2015 sem correção”, afirma o diretor da Gatti Contabilidade (GBrasil | Porto Alegre – RS) e vice-presidente do Sescon-RS, Maurício Gatti. “O cálculo estimado é que 9 milhões pessoas não deveriam pagar imposto de renda no Brasil, mas pagam.”
“É um número alarmante, que atinge preferencialmente a classe mais baixa da população”, acrescenta Gatti. “Só em 2016, estamos falando de R$ 4,8 bilhões que o governo arrecadou em relação a essa fatia que não deveria ser tributada. São R$ 4,8 bilhões que estariam na mão do contribuinte aquecendo a economia, mexendo no PIB e na arrecadação.
Projetos de Lei tentam há quatro anos alterar índice de correção
Há quatro anos, tramitam no Senado dois projetos de lei que tratam da correção anual da tabela do IRPF: o PLS 2/204, da senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS), e o PLS 216/2014, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB). O primeiro propõe a atualização dos valores do tributo segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o segundo, a incidência do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Atualmente, quando aplicado, o índice de correção usado pelo governo, segundo determinado em lei, é a meta anual da inflação.
A relatora de ambos os projetos é a senadora Gleisi Hoffman (PT/PR). Em 2015, após analisar a matéria, a parlamentar concluiu, junto com a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que as proposições são “prejudiciais”.
“Por mais justa que possa parecer a atualização dos valores das tabelas progressivas e das deduções do IRPF, entendemos que aprovar a volta de indexadores é um desserviço ao País, pelo potencial que têm de retroalimentar a inflação”, escreveu Hoffman, no parecer contrário aos projetos de lei.
Desde meados de 2017, ambos os projetos aguardam a leitura no Plenário do Senado.
Recentemente, Maurício Gatti esteve com a senadora Ana Amélia para discutir estratégias econômicas e apoiar o projeto de correção da tabela do IR proposto pela parlamentar.
“Essa defasagem hoje está tão grande que é muito difícil o governo federal abrir mão dessa arrecadação”, afirma o diretor da Gatti Contabilidade. “O que está acontecendo, em resumo, é que o povo brasileiro está financiando o gasto público. Em vez de o governo enxugar despesas, está se utilizando disso para todos os orçamentos necessários”, conclui.
Fonte: Site GBrasil Contabilidade
